LEGISLAÇÃO TURÍSTICA. Tesauro Brasileiro de Turismo

LEGISLAÇÃO TURÍSTICA

Termos específicos

TE1 ↓ CÓDIGOS DE ÉTICA ►▼
- TE2 ↓ CÓDIGO DE ÉTICA DO BACHAREL EM TURISMO
- TE2 ↓ CÓDIGO DE ÉTICA DO GUIA DE TURISMO
- TE2 ↓ CÓDIGO MUNDIAL DE ÉTICA DO TURISMO
- TE2 ↓ CÓDIGOS DE ÉTICA DAS ASSOCIAÇÕES DE CLASSE DE TURISMO
TE1 ↓ DIREITO ADUANEIRO ►▼
- TE2 ↓ COMÉRCIO EXTERIOR
- TE2 ↓ LEGISLAÇÃO ALFANDEGÁRIA
TE1 ↓ DIREITO AERONÁUTICO ►▼
- TE2 ↓ ADMINISTRAÇÃO AEROPORTUÁRIA
TE1 ↓ DIREITO AMBIENTAL ►▼
TE1 ↓ DIREITO AQUAVIÁRIO ►▼
- TE2 ↓ ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA
TE1 ↓ DIREITO CONSTITUCIONAL ►▼
- TE2 ↓ TURISMO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
TE1 ↓ DIREITO ECONÔMICO ►▼
- TE2 ↓ CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
- TE2 ↓ CONTRATO DE TURISMO
- TE2 ↓ LEGISLAÇÃO ANTITRUSTE
- TE2 ↓ LEGISLAÇÃO NACIONAL SOBRE AGÊNCIA DE TURISMO
- TE2 ↓ LEGISLAÇÃO NACIONAL SOBRE MEIOS DE HOSPEDAGEM
- TE2 ↓ LEGISLAÇÃO NACIONAL SOBRE PRESTADORES DE SERVIÇOS TURÍSTICOS
TE1 ↓ DIREITO FINANCEIRO ►▼
- TE2 ↓ ORÇAMENTO PÚBLICO ►▼
  - TE3 ↓ LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO
  - TE3 ↓ LEI DO ORÇAMENTO ANUAL - LOA
  - TE3 ↓ LEI DO PLANO PLURIANUAL - PPA
TE1 ↓ DIREITO INTERNACIONAL ►▼
- TE2 ↓ ATOS INTERNACIONAIS ►▼
  - TE3 ↓ ACORDO INTERNACIONAL
  - TE3 ↓ CONVENCAO MULTILATERAL
  - TE3 ↓ TRATADO
- TE2 ↓ ESTATUTO JURÍDICO DO ESTRANGEIRO
TE1 ↓ DIREITO TRABALHISTA ►▼
- TE2 ↓ CONTRATO DE TRABALHO
TE1 ↓ DIREITO TRIBUTÁRIO ►▼
- TE2 ↓ RELAÇÕES TRIBUTÁRIAS
TE1 ↓ DIREITO URBANÍSTICO ►▼
- TE2 ↓ ESTATUTO DA CIDADE
- TE2 ↓ LEGISLAÇÃO DE ÁREAS ESPECIAIS E DE LOCAIS DE INTERESSE TURÍSTICO
- TE2 ↓ LEI DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO
- TE2 ↓ LEI DO PLANO DIRETOR
TE1 ↓ LEGISLAÇÃO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E SUPERIOR ►▼
- TE2 ↓ DIRETRIZES CURRICULARES
- TE2 ↓ LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCACAO - LDB
TE1 ↓ LEGISLAÇÃO ESTADUAL DE TURISMO
TE1 ↓ LEGISLAÇÃO FEDERAL DE TURISMO ►▼
- TE2 ↓ LEI GERAL DO TURISMO
TE1 ↓ LEGISLAÇÃO MUNICIPAL DE TURISMO
TE1 ↓ NORMALIZAÇÃO E CERTIFICAÇÃO EM TURISMO ►▼
- TE2 ↓ CERTIFICAÇÃO EM TURISMO DE AVENTURA
- TE2 ↓ CERTIFICAÇÃO EM TURISMO SUSTENTÁVEL
- TE2 ↓ CLASSIFICAÇÃO BRASILEIRA DE OCUPAÇÕES - CBO
- TE2 ↓ NORMAS TÉCNICAS PARA O TURISMO
- TE2 ↓ PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS TURÍSTICOS
- TE2 ↓ SELO DE QUALIDADE NACIONAL DO TURISMO

Termos relacionados

TR⇆ POLÍTICA INTERNACIONAL
TR⇆ REGULAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TURÍSTICOS
TR⇆ SUPERESTRUTURA TURÍSTICA
TR⇆ TURISMO E DIREITO

Data de criação

23-Mar-2017

Modificacão

17-Fev-2018

Termo aceito

23-Mar-2017

Termos descendentes

ARK

ark:/99152/t34r5zpv0923xo

Termos específicos

Termos não preferenciais

Termos relacionados

Notas

Metadados

Busca

Tesauro Brasileiro de Turismo

LEGISLAÇÃO TURÍSTICA

Termos específicos

Termos relacionados

Termos centrais